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Angelo PessôaAngelo Pessôa, Advogado

Publicações

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Angelo Pessôa, Advogado
Angelo Pessôa
Notícia · há 7 anos

Advocacia, inteligência artificial

Funções típicas de advogados já são feitas por softwares e robôs. Robôs estão assumindo cada vez mais funções em grandes escritórios - que vivem as mesmas pressões por eficiência de qualquer negócio...
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Angelo Pessôa, Advogado
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Notícia · há 7 anos

Em repercussão geral, Supremo fixa tese que proíbe taxa de incêndio municipal

Em caso com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese que proíbe os municípios de cobrar taxas de incêndio. Por 6 votos a 3, os ministros concordaram com a tese proposta pelo...
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Angelo Pessôa, Advogado
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Notícia · há 7 anos

Justiça Federal suspende aumento de impostos sobre combustíveis; decisão só vale para a PB

A Justiça Federal na Paraíba suspendeu, nesta terça-feira (1°), o aumento das alíquotas do PIS e Cofins que incide sobre os combustíveis. Com isso, as distribuidoras ficam impedidas, de imediato, de...
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Angelo Pessôa, Advogado
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Notícia · há 7 anos
Supremo derruba leis do RJ que aguardavam julgamento há mais de 24 anos

Supremo derruba leis do RJ que aguardavam julgamento há mais de 24 anos

A advogada Anna Maria da Trindade dos Reis estava grávida quando, em 1993, a Confederação Nacional do Comércio questionou uma lei do Rio de Janeiro que mandava supermercados contarem com um...
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